A Lei Rouanet, a acessibilidade e minha jornada como trabalhadora da Cultura
- Christianne Miranda
- 26 de out.
- 2 min de leitura
O que é a Lei Rouanet
A Lei Rouanet, ou Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), é uma das principais formas de apoio à cultura no Brasil. Ela permite que empresas e pessoas físicas usem parte do imposto de renda para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
Com isso, o governo incentiva investimentos privados em atividades artísticas, como teatro, música, dança, cinema, literatura, exposições e preservação do patrimônio. O objetivo é ampliar o acesso à cultura, apoiar artistas e instituições e levar a produção cultural para diferentes regiões do país.
Acessibilidade nos projetos culturais
Os editais da Lei Rouanet exigem que uma parte do orçamento do projeto seja usada para acessibilidade, garantindo que pessoas com deficiência possam participar das atividades culturais.
Na prática, isso significa reservar entre 2% e 5% do valor total do projeto para ações como:
Tradução e interpretação em Libras
Legendas
Audiodescrição
Materiais em braille
Rampas de acesso
Sinalização tátil
Treinamento da equipe para atendimento inclusivo
Cultura como direito de todos
A Constituição Federal de 1988 garante que a cultura é um direito de todos. Todas as pessoas têm o direito de criar, vivenciar e ter acesso às expressões culturais do país.
O artigo 215 afirma que o Estado deve apoiar e valorizar as diferentes formas de cultura, ampliando o acesso e a participação. A cultura não é um privilégio, é um direito fundamental que faz parte da vida e da identidade de cada pessoa, incluindo pessoas com deficiência e minorias linguísticas, como as pessoas surdas.
Minha experiência como trabalhadora da cultura
É nesse contexto que me tornei trabalhadora da cultura. Atuo como intérprete de Libras em:
Peças de teatro para crianças, jovens e adultos
Shows de cantores, cantoras e bandas
Festivais de música e gastronomia
Cursos e oficinas para profissionais da cultura e para o público em geral
Muitas vezes, a acessibilidade em Libras é garantida por esses editais, que permitem ao Estado brasileiro assegurar o acesso à cultura, à arte e ao lazer para grupos minorizados.
Estar tão próxima da arte e da diversidade cultural me faz refletir todos os dias sobre como a cultura é um grande promotor da dignidade humana. Somos humanos também porque compartilhamos experiências culturais que são fundamentais para a vida e a identidade de cada pessoa.
Homenagem aos trabalhadores da cultura
Tenho muito orgulho de ser uma trabalhadora da cultura. Os desafios existem em todas as áreas, e não é diferente para nós, trabalhadores da cultura.
Faço questão de homenagear todos os colegas que dedicam suas vidas para que outras pessoas possam ter momentos de alegria e acesso ao que nos torna mais humanos. Tenho enorme respeito especialmente às pessoas com deficiência que atuam nessa área e, com esforço diário, demonstram ao mundo a importância de levar arte e cultura a quem tem mais dificuldade de acesso.
Chris Miranda
26/10/2025
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